Página interna do portal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) registrou a movimentação das candidaturas e diretórios partidários em torno da entrega da prestação de contas parcial das Eleições 2026. No estado, o cenário demonstra uma adesão expressiva por parte dos concorrentes, consolidando o envio digital e a integração automática dos dados com o Processo Judicial Eletrônico (Pje). 

No Rio Grande do Sul das 1.020 prestações de contas de candidatas e candidatos previstas: 

   • 981 entregues
    • 39 não entregues
    • 96,17% das prestações de contas entregues

Resumo da não entrega de parciais: 

22 Candidatos a Deputado Estadual: 

    • 1 Cidadania
    • 2 MDB
    • 2 PSDB
    • 1 PDT
    • 1 PT
    • 1 PL
    • 1 PSD
    • 1 PSOl
    • 4 PV
    • 2 PODE
    • 1 PP
    • 3 Republicanos
    • 2 União

17 Candidatos a Deputado Federal: 

    • 7 AGIR
    • 1 PSDB
    • 2 PL
    • 1 PSD
    • 1 PSOl
    • 1 PSB
    • 2 PV
    • 1 PODE
    • 1 Republicanos

E se a prestação parcial não for apresentada? 

A ausência da prestação de contas parcial também possui previsão específica na regulamentação. 

De acordo com o art. 49, § 5º, II, da Resolução-TSE nº 23.607/2019, após o encerramento dos prazos previstos para a prestação de contas, havendo omissão na apresentação da parcial, haverá integração entre o Sistema de Prestação de Contas e o PJe, com a autuação da informação na classe processual de Prestação de Contas. 

A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial, por sua vez, caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, circunstância que será analisada por ocasião do julgamento da prestação de contas final, nos termos do art. 47, § 6º da resolução. 

Atualização das entregas de parciais no Brasil: 

Até 14 de setembro de 2026, foram registradas 24.889 entregas de prestações de contas parciais conforme o boletim oficial do TSE, sendo:
    • Candidatas e candidatos: 18.659 entregas;
    • Diretórios partidários: 6.230 entregas.

Atenção ao prazo:

O prazo para o envio da prestação de contas parcial das Eleições 2026 terminou em 13 de setembro (domingo). A divulgação das informações pela Justiça Eleitoral está prevista para 15 de setembro, conforme o calendário eleitoral.
Candidatas, candidatos e partidos que não tenham apresentado a prestação parcial devem observar as consequências previstas na regulamentação e acompanhar a tramitação de eventual procedimento no PJe.
Base normativa: Resolução-TSE nº 23.607/2019, arts. 47, §§ 4º e 6º; 48; e 49, §§ 4º e 5º, II.

Texto: Diego Santos da Motta/SAI
Imagem: Ana Paula Tavora (estagiária de jornalismo)
Coordenação: Paola Marcon