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A Corte do TRE-RS encerrou, nesta segunda-feira (14), a análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul, cumprindo o prazo estipulado pelo Calendário Eleitoral (14 de setembro). A celeridade com que todos os pedidos de registros foram julgados, põe a Justiça Eleitoral gaúcha em destaque no cenário nacional. 

A Secretaria Judiciária recebeu e processou 1.103 pedidos. Foram 50 DRAPs (demonstrativo de regularidade de atos partidários), sendo 45 deferidos e 5 indeferidos com prazo recursal ou com recurso. Já os RRCs (requerimento de registro de candidaturas), contabilizavam 1.053, sendo 978 deferidos, 11 indeferidos, 48 indeferidos com prazo recursal ou com recurso, 14 renúncias e 2 pendentes de julgamento (pedidos de substituição de candidatos protocolados em 9 de setembro). 

Os acórdãos podem ser acessados na  aba do PJe disponível no site do TRE-RS   

As decisões monocráticas podem ser acessadas no  Mural Eletrônico do TSE, disponível no site do TRE-RS. Essas decisões se referem àquelas proferidas por um desembargador eleitoral. 

Texto: Rodolfo Manfredini
Revisão: Fabrício Pestes (SJ/CORIP)
Coordenação: Paola Marcon