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Desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez é a nova presidente do TRE-RS
A magistrada estará à frente da Justiça Eleitoral gaúcha até 2026
Nesta sexta-feira (22/5), foi realizada a cerimônia de posse da desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez como presidente do TRE-RS para o biênio 2025/2026. Ela assume o cargo no lugar do desembargador Mario Crespo Brum. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard como vice-presidente e corregedor da instituição para o mesmo biênio. O ato solene aconteceu no plenário da sede histórica do regional gaúcho.
A cerimônia iniciou com a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TRE-RS, contendo as principais realizações da gestão liderada pelo desembargador Mario Crespo Brum.
Em seu discurso de despedida, o desembargador Mario Crespo Brum recordou os fatos ocorridos e as ações desenvolvidas durante o período em que esteve à frente da gestão do TRE-RS. Fez um agradecimento emocionado à filha e à esposa. Também desejou êxito à nova administração.
Ao assumir o cargo de presidente do TRE-RS, a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez assegurou que assume a gestão do regional gaúcho “com profunda honra e senso de responsabilidade institucional”. Garantiu ainda que “assume a missão com humildade diante da grandeza da Justiça Eleitoral brasileira e firmeza, porque os desafios dos tempos presentes exigem serenidade, preparo técnico, independência e solidez institucional”.
A magistrada registrou reconhecimento à gestão que se encerra e ao trabalho desenvolvido por todos os servidores da Justiça Eleitoral gaúcha.
Também fez um agradecimento especial ao desembargador Antônio Maria Iserhard, “cuja participação na gestão representa motivo de segurança, serenidade e confiança”.
Ao destacar que as eleições deste ano são consideradas “tarefa central” para a gestão, elencou três compromissos a serem seguidos: garantir a normalidade democrática, proteger a confiança pública no voto e enfrentar os novos riscos do processo eleitoral. Sobre este último ponto, a magistrada mencionou a inteligência artificial, ressaltando que ela não pode ser considerada “inimiga da democracia”; segundo afirmou, “o risco está no uso fraudulento, abusivo, clandestino ou predatório”. Assim, reforçou a necessidade de combate à desinformação.
A desembargadora também registrou o orgulho de assumir a presidência do TRE-RS como mulher, destacando o “significado institucional que ultrapassa a trajetória profissional”. Nesse sentido, lembrou a importância da Justiça Eleitoral na fiscalização do cumprimento das cotas de gênero.
Por fim, fez um agradecimento especial às filhas pelo apoio recebido.
Currículo da desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
- A Desembargadora Maria de Lourdes graduou-se em Direito pela PUCRS, no ano de 1980.
- Nomeada para exercer o cargo de Pretora nas Comarcas de Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
- Assumiu o cargo de Juíza de Direito em 1988, jurisdicionando nas Comarcas de Ijuí (1º Vara Cível), classificando-se, a seguir, na Comarca de General Câmara.
- Foi promovida para a Comarca de Canoas onde jurisdicionou na 4ª Vara Criminal e 4ª Vara Cível. - Promovida para a Comarca de Porto Alegre em 1998, onde jurisdicionou as 4ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza (1998 a 2000).
- Exerceu o cargo de Juíza-Corregedora (2000-2004), quando se classificou na Vara de Precatórias, onde jurisdicionou de fevereiro de 2004 a 2014, reclassificando-se na Vara de Acidentes de Trabalho, em 2014.
- Foi também Juíza Eleitoral nas Comarcas de Canoas e Porto Alegre, atuando em Zonas Eleitorais. Integrou o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pelo período de dois anos.
- Promovida ao cargo de Desembargadora do TJRS em agosto de 2019.
Currículo do desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
- Natural de Cachoeira do Sul/RS, o Desembargador Antônio Maria Iserhard formou-se em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (FISC), em 1982.
- Em 1988, concluiu Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a dissertação “Do caráter vingativo da pena” e, em 1994, tornou-se Doutor em Direito pela mesma Universidade, com a tese “O conceito de Direito em Pontes de Miranda.”
- Em 1983, começou a exercer a advocacia.
- Foi Vereador de Cachoeira do Sul, de 1997 a 2000.
- Lecionou nas Universidades de Cruz Alta (UNICRUZ), Luterana do Brasil (ULBRA), de Santa Cruz do Sul (UNISC), do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), e Franciscana (UNIFRA).
- É professor titular da Universidade de Caxias do Sul (UCS), além de ser autor de uma vasta produção de artigos e ensaios jurídicos.
- Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
- Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça no dia 27 de setembro de 2004, integrando vaga do Quinto Constitucional.
- Integrou o pleno do TRE-RS como membro substituto do desde 23 de abril de 2024.
Texto: Rodolfo Manfredini
Fotos: Guilherme Lund
Revisão: Renata Simmi
Coordenação: Cleber Moreira