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Nesta sexta-feira (21), foi realizada, no plenário do TRE-RS, reunião entre a Secretaria Judiciária da instituição e representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão para tratar das regras relativas à transmissão do horário eleitoral gratuito nas eleições deste ano. 

Na abertura, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, destacou a relevância do horário eleitoral gratuito em um cenário de comunicação cada vez mais amplo e diversificado, como forma de informar os eleitores sobre as candidaturas, “em um espaço regulado pela legislação e submetido a critérios que buscam assegurar o equilíbrio, a previsibilidade e a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral”. 

A desembargadora Maria de Lourdes reforçou que “a integridade do processo eleitoral depende da atuação coordenada de diferentes instituições e agentes: Justiça Eleitoral, partidos, federações, coligações e emissoras, para que a propaganda no rádio e na televisão seja transmitida de forma regular, organizada, fiel às regras brevemente estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Também assegurou o compromisso da Justiça Eleitoral “com a normalidade, a legitimidade e a confiança no processo eleitoral”. 

O secretário judiciário, Rogério de Vargas, abordou as regras estabelecidas na legislação sobre a veiculação da propaganda eleitoral e a geração do horário eleitoral gratuito. Vargas também esclareceu eventuais dúvidas do público presente, com o apoio da vice-presidente jurídica da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), Débora Dalcin Rodrigues. 

Logo após, foi realizado o sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda em rede e, em seguida, sorteada a sequência das inserções. 

O vice-presidente e corregedor do TRE-RS, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, elogiou a exposição apresentada, que buscou “demonstrar a preocupação da Justiça Eleitoral em assegurar as regras do jogo, fazer com que essa eleição se dê na mais absoluta legitimidade e normalidade”. 

 A veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será de 28 de agosto a 1º de outubro. 

O evento foi transmitido pelo canal do TRE-RS, no Youtube. 

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Texto: Rodolfo Manfredini
Foto: Renata Simmi
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira