Em sessão ocorrida nas dependências da antiga Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul, localizada na Rua Duque de Caxias, em Porto Alegre – RS, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul foi reinstalado no dia 8 de junho de 1945. A Justiça Eleitoral foi instituída a partir da promulgação do primeiro Código Eleitoral da história do Brasil, em 1932. No entanto, apenas cinco anos depois, com o golpe de estado que originou a chamada ditadura do “Estado Novo” (1937-1945), o órgão eleitoral foi extinto.

Após a queda da ditadura de Getúlio Vargas, a Justiça Eleitoral voltou a fazer parte do ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação do Decreto-Lei n° 7.586, em 1945, também conhecido como “Lei Agamenon”. No dia da reinstalação do TRE-RS, o Pleno contava com a seguinte formação: desembargadores Celso Afonso Soares Pereira (Presidente) e Erasto Roxo de Araújo Corrêa (Vice-Presidente); juízes de direito Claudino Gayer e Carlos Thompson Flores; jurista Alcebiades Silveira de Campos e o procurador eleitoral Adbon Melo.

Em seus primeiros meses, a Instituição funcionou nas dependências do prédio do TJRS (Tribunal de Justiça do RS), na Praça da Matriz. Em seguida, deslocou-se para a Rua Duque de Caxias, 973, num casarão alugado que hoje abriga a Pinacoteca Municipal Ruben Berta. Em 1956, o prédio foi definitivamente adquirido pela União. Até 1974, foi a sede da Justiça Eleitoral gaúcha, quando ficou pronto o novo prédio, também na Duque de Caxias, agora no número 350. Em maio de 2023, o Tribunal transferiu novamente sua sede, agora para Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico de Porto Alegre, RS.

O primeiro quadro de servidores foi composto de pessoas de repartições públicas diversas. Apenas em 1949 o Tribunal realizou seu primeiro concurso público.

Texto e Imagem: Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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