Na tarde desta terça-feira (17), o desembargador Mario Crespo Brum conduziu sua primeira sessão plenária na condição de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Na mesma ocasião, a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez atuou, pela primeira vez, como vice-presidente e corregedora regional eleitoral da Corte.

Durante a sessão, foi julgada uma ação declaratória de justificação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, proposta pelo diretório estadual do partido União Brasil contra a suplente de deputada estadual Bárbara Penna de Moraes.

Por unanimidade, a Corte decidiu extinguir o processo sem resolução do mérito, reconhecendo a ausência de legitimidade da parte autora.

Processo relacionado:  0600053-64.2025.6.21.0000

Texto: Rodolfo Manfredini
Revisão: Gabriele Mayer
Coordenação: Cleber Moreira

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