Nesta sexta-feira (22), a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), participou da abertura do Seminário Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

A presidente enfatizou a importância de promover uma discussão aprofundada sobre as complexas interconexões entre violência de gênero e crimes de ódio no cenário político, bem como os desafios inerentes a essa realidade quando transposta para a prática, ainda mais em ano de eleições. Também destacou a participação feminina na política e as nuances da violência às quais as mulheres são submetidas.

O primeiro painel incluiu uma palestra sobre "Discurso de Ódio", conduzida pela juíza aposentada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Cláudia Maria Dadico, e outra sobre "Violência Política de Gênero", ministrada pela vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior, Marilda de Paula Silveira. Além disso, contou com a mediação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a promotora de justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, e a participação como debatedora da Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS e coordenadora da Comissão da Participação Feminina Institucional do TRE-RS, Débora do Carmo Vicente.

A primeira palestra do segundo painel abordou o tema "Imunidade parlamentar e discurso de ódio: limites democráticos", ministrada pela fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Juliana Rodrigues Freitas. A segunda palestra foi intitulada "O enfrentamento da violência política de gênero na perspectiva criminal", apresentada pela Coordenadora do GT Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal, Procuradora da República Raquel Branquinho. O painel foi mediado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, o Promotor de Justiça Leonardo Menin, e contou com a participação como debatedor do Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, o Promotor de Justiça Rodrigo López Zílio.

O seminário foi transmitido pelo CEAF MPRS em seu canal no YouTube.

Redação: João Vítor Debiasi
Imagem: CEAF MPRS
Supervisão: Rodolfo Manfredini
Coordenação: Cleber Moreira

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