Na sessão plenária desta quinta-feira (14), a Corte do TRE-RS aprovou a Resolução 421/2024, que estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de São Francisco de Assis. A data do próximo pleito está marcada para o dia 28 de abril deste ano.

A ratificação de novas eleições em São Francisco de Assis ocorre após O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmar a decisão do TRE-RS que cassou os diplomas de Paulo Renato Cortelini, Jeremias Izaguirre de Oliveira e Vasco Henrique Asambuja de Carvalho, respectivamente, prefeito, vice-prefeito e vereador eleitos em 2020 no município de São Francisco de Assis.

Além de manter a cassação dos diplomas, o TSE confirmou a declaração de inelegibilidade de Oliveira e de Carvalho, pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito municipal de 2020. De outro lado, afastou a inelegibilidade de Paulo Renato Cortelini, bem como a multa aplicada a ele na sentença.

O prefeito e o vice-prefeito que forem escolhidos ficarão nos cargos apenas até o final de 2024, pois a cidade terá nova eleição no primeiro domingo de outubro, mesma data das eleições municipais em todo Brasil.

Texto : Rodolfo Manfredini
Revisão: Jefferson Cardoso
Coordenação: Cleber Moreira

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