Na próxima segunda-feira (01), ocorre o ato que marca a instalação do comitê que combaterá as fraudes de cotas de gênero dentro da Justiça Eleitoral. O evento será realizado no plenário do prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS (Rua Duque de Caxias, n°350) às 17 horas e será transmitida pelo Canal do TRE-RS no YouTube.

De acordo com o Presidente do TRE-RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Rio Grande do Sul não possui um elevado número de casos de fraudes nas cotas de gênero, mas sim casos isolados. No entanto, a criação do comitê auxiliará no combate a esses eventuais ocorridos.

A ideia é que, inicialmente, após a criação do comitê, se estabeleça um observatório nacional para analisar a fraude na cota de gênero, levantando a jurisprudência e a doutrina já existente. Além disso, a realização de reuniões com partidos políticos, candidatos e outros grupos sociais será feita, para conscientizar sobre a importância de combater as fraudes.

O comitê, a ser instalado no evento do próximo dia 1°, terá como foco garantir que as mulheres não participem apenas formalmente do âmbito político, mas sim estejam presentes de maneira efetiva, cumprindo o percentual mínimo de 30%.

Texto: Marcelo Pires
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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