Na tarde desta sexta-feira (30), foi realizada uma audiência pública promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do RS (FEPETI/RS) e pelo Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional ((FOGAP), na qual as instituições participantes, dentre elas o TRE-RS, assinaram a nota de recomendação conjunta, para o enfrentamento do trabalho infantil nas eleições municipais de 2024. O evento ocorreu no plenário do TRE-RS.

Ao abrir o evento, o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou a importância da iniciativa. "Temos a responsabilidade de darmos nossa contribuição, de não nos omitimos na formação dos futuros cidadãos".

A nota estabelece medidas que devem ser observadas pelos candidatos e pelas candidatas, bem como pelos partidos políticos, a fim de evitar a contratação direta ou terceirizada de jovens com menos de 18 anos, para a prestação de serviços nas campanhas eleitorais, inclusive em atividades de militância e mobilização.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Luíza Menezes
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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