Na sessão plenária desta segunda-feira (30), o Pleno do TRE-RS julgou a Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo, por desfiliação partidária, sem justa causa, ajuizada pelo Diretório Municipal de Partido dos Trabalhadores (PT) de Porto Alegre, contra o vereador da Capital, Marcelo Sgarbossa.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral julgou procedente o pedido, para decretar a perda do cargo eletivo de Sagarbossa, com a execução imediata do presente acórdão, devendo assumir a respectiva cadeira de vereador, o suplente imediato do Partido dos Trabalhadores (PT) eleito no pleito de 2020, conforme consta no resultado oficial divulgado pela Justiça Eleitoral.

Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processo relacionado: 0600036-96.2023.6.21.0000

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Ascom
Coordenação: Cleber Moreira

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