O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, disponibilizou nova ferramenta para solicitações de preferências de julgamento e sustentações orais, bem como para a entrega de memoriais aos magistrados.
A funcionalidade tem o objetivo de tornar mais efetivo e seguro o acesso dos profissionais operadores do direito em defesa dos seus clientes, tendo em vista as frequentes instabilidades da plataforma de e-mail, disponibilizada pelo TSE.
Trata-se de uma ferramenta simples, intuitiva e de fácil operacionalização, tanto para os usuários externos quanto para servidores, assessores e magistrados.
Para fazer uma solicitação, o advogado deverá acessar a pauta da sessão de julgamento disponível na página do TRE-RS na internet (Calendário de sessões) e preencher o formulário disponível em link específico para cada processo pautado na sessão.
O impacto para magistrados e assessores será o menor possível, visto que as informações acerca das preferências e sustentações orais registradas serão disponibilizadas no Apollo-Sessões, no mesmo formato já existente. Os memoriais também continuarão sendo encaminhados para os e-mails cadastrados, porém a peça estará acessível por meio de um link e não mais em anexo ao e-mail.
Dentre as inovações, vislumbra-se a possibilidade de as sessões ocorrerem no formato presencial, tanto na sede do prédio Assis Brasil como na Duque de Caxias.
Todas as informações e serviços estão concentradas na página do TRE-RS,
onde consta a pauta de julgamento em Sessões de Julgamento/Pauta de Julgamento.
Em caso de sessão por videoconferência, o advogado que desejar solicitação de preferência e/ou sustentação oral deverá acessar a pauta da sessão de julgamento, preenchendo o formulário eletrônico disponível em link específico para cada processo, até 1 hora antes da sessão de julgamento. O link de acesso será enviado para o e-mail cadastrado até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão.
As sessões de julgamento por videoconferência são realizadas por meio do aplicativo ZOOM. Recomenda-se que os profissionais acessem o guia do advogado, elaborado com todas as informações para baixar o aplicativo Zoom e acessar as sessões por videoconferência.
Em sessões presenciais os advogados também podem realizar sustentação oral através de videoconferência. Novamente as solicitações ocorrem mediante acesso à pauta da sessão de julgamento com o preenchimento de formulário em link específico para cada processo, até 1 hora antes da sessão de julgamento e o pedido realizado de forma presencial é até 15 minutos antes da sessão, junto aos servidores no Plenário do TRE-RS.
O envio de memoriais aos membros do pleno também devem ser efetuados pela internet. Os arquivos em pdf devem ser anexados em formulário eletrônico disponível em link específico para o processo de interesse, com antecedência mínima de 24 horas. Nas sessões agendadas imediatamente após finais de semana ou feriados, a apresentação de memoriais encerra-se no dia útil anterior, às 18 horas.
As novas ferramentas foram disponibilizadas na segunda (29.5), mas a sessão desta segunda-feira (05.6) foi a primeira em que todas as solicitações ocorreram mediante pedido por formulário eletrônico. Foram enviados 3 memoriais e 4 pedidos de sustentações orais.
A Seção de Apoio às Sessões Plenárias e Registro de Julgamentos – SASPR está a disposição através do e-mail saspr@tre-rs.jus.br e, em casos urgentes, por meio do celular/WhatsApp número 51 98463-967.

Texto: Leandro Bertolo com informações da SASPR

Imagem: ASCOM
Supervisão: Ricardo Azeredo
Coordenação: Cleber Moreira

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