Acordos de Cooperação Técnica e Termos Diversos

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SEÇÃO DE CONTRATOS

 

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

EXPEDIDOS PELO TRE-RS

(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99)

 

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA PUBLICAÇÃO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

VALOR
(R$)

GESTOR
/FISCAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

742/2014

02-9-2015

28-8-2015

28-8-2015

27-8-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

742/2014

16-9-2015

11-9-2015

11-9-2015

10-9-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

742/2014

15-10-2015

1º-10-2015

1º-10-2015

30-9-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE GRAVATAÍ

742/2014

05-10-2015

1º-10-2015

1º-10-2015

30-9-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

742/2014

04-12-2015

02-12-2015

02-12-2015

1º-12-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

742/2014

09-11-2015

07-10-2015

07-10-2015

06-10-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

742/2014

04-12-2015

02-12-2015

02-12-2015

1º-12-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

TERMO DE ADESÃO 02/2016

VIABILIZAR AO TRE-RS A UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB E DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS (PENHORA ONLINE)

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP

20/2016

27-6-2016

17-6-2016

17-6-2016

Indeter-minado

Provimento CNJ n. 39/2014, Acordo de Cooperação Técnica n. 83/2010 CNJ, ARISP e IRIB e Lei n. 8.666/1993

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 03/2017

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOS

TRT4

1354/2017

13-10-2017

10-10-2017

10-10-2017

09-10-2022

Art. 116

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2019

ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA-VINCULADA

BANCO DO BRASIL S.A.

0005643-40.2019.6.
21.8000

14-8-2019

13-8-2019

13-8-2019

12-8-2024

Art. 116 e Resolução CNJ n. 169/2013

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2020

ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO “MEMORIAL DA CASA”.

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

0008215-66.2019.6.
21.8000

19-02-2020

18-02-2020

18-02-2020

17-02-2025

Art 116

Gratuito

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO

N. 02/2020

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

0006110-67.2020.6.
21.8005

06-4-2020

02-4-2020

02-4-2020

1º-4-2025

Art. 116

Gratuito

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03/2020

CESSÃO DE USO GRATUITA DE PEÇAS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O ACERVO OBJETAL DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA, PARA SEREM UTILIZADOS EM EXPOSIÇÃO NA PINACOTECA RUBEN BERTA

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

0010337-18.2020.6.
21.8000

24-6-2020

22-6-2020

24-6-2020

23-6-2025

Art. 116

Gratuito

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04/2020

PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS COLABORADORES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

BANCO DO BRASIL S.A.

0011119-
25.2020.6.
21.8000

10-8-2020

06-8-2020

10-8-2020

09-8-2021

Art.116

Gratuito

 



 

TELEFONE DA SEÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307 - E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSSEÇÃO DE CONTRATOS
RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTESEXPEDIDOS PELO TRE-RS(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99)
TERMO N.(INTEIRO TEOR)ASSUNTOCEDENTE/ CESSIONÁRIOPROCESSO N.DATA DA PUBLICAÇÃODATA DA ASSINATURAINÍCIOTÉRMINOORIGEMVALOR(R$)GESTOR /FISCALACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2015PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIALPREFEITURA  MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE742/201402-9-201528-8-201528-8-201527-8-2020Portaria n. 417/2014 - TSEGratuitoCristiano Santiago de AguiarACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2015PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO742/201416-9-201511-9-201511-9-201510-9-2020Portaria n. 417/2014 - TSEGratuitoCristiano Santiago de AguiarACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2015PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS742/201415-10-20151º-10-20151º-10-201530-9-2020Portaria n. 417/2014 - TSEGratuitoCristiano Santiago de AguiarACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2015PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIALSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE GRAVATAÍ742/201405-10-20151º-10-20151º-10-201530-9-2020Portaria n. 417/2014 - TSEGratuitoCristiano Santiago de AguiarACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2015PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO742/201404-12-201502-12-201502-12-20151º-12-2020Portaria n. 417/2014 - TSEGratuitoCristiano Santiago de AguiarACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2015PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIALMUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA742/201409-11-201507-10-201507-10-201506-10-2020Portaria n. 417/2014 - TSEGratuitoCristiano Santiago de AguiarACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2015PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO742/201404-12-201502-12-201502-12-20151º-12-2020Portaria n. 417/2014 - TSEGratuitoCristiano Santiago de AguiarTERMO DE ADESÃO 02/2016VIABILIZAR AO TRE-RS A UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB E DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS (PENHORA ONLINE)ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP20/201627-6-201617-6-201617-6-2016Indeter-minadoProvimento CNJ n. 39/2014, Acordo de Cooperação Técnica n. 83/2010 CNJ, ARISP e IRIB e Lei n. 8.666/1993Gratuito
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 03/2017DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOSTRT41354/201713-10-201710-10-201710-10-201709-10-2022 Art. 116Gratuito
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2019ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA-VINCULADABANCO DO BRASIL S.A.0005643-40.2019.6.21.800014-8-201913-8-201913-8-201912-8-2024 Art. 116 e Resolução CNJ n. 169/2013Gratuito
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2020ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO “MEMORIAL DA CASA”.MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE0008215-66.2019.6.21.800019-02-202018-02-202018-02-202017-02-2025Art 116Gratuito
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 02/2020IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA0006110-67.2020.6.21.800506-4-202002-4-202002-4-20201º-4-2025Art. 116Gratuito
TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03/2020CESSÃO DE USO GRATUITA DE PEÇAS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O ACERVO OBJETAL DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA, PARA SEREM UTILIZADOS EM EXPOSIÇÃO NA PINACOTECA RUBEN BERTAMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE0010337-18.2020.6.21.800024-6-202022-6-202024-6-202023-6-2025Art. 116Gratuito
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04/2020PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS COLABORADORES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020BANCO DO BRASIL S.A.0011119-25.2020.6.21.800010-8-202006-8-202010-8-202009-8-2021Art.116Gratuito




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RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

ASSINADOS PELO TRE-RS

PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

 

 

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

VALOR
(R$)

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA N. 204/2018

CEDÊNCIA DO QUADRO DA FOTOGRAFIA DO JUIZ DE DIREITO MOYSÉS VIANNA EM EVENTOS COMEMORATIVOS PARA O TRE-RS

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

425/2018

(PAE)

30-11-2018

03-12-2018

02-12-2023

Gratuito

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2019

CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SEI

TSE

0001761
-70.2019.6.21.8000

04-04-20019

04-04-2019

03-4-2024

Gratuito

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N. 35/2019

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR, CONFORME ANEXO I

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

0006031-
40.2019.6.21.8000

19-7-2019

05-3-2019

04-3-2024

92.794,95
mensais

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 95/2019

CRIAÇÃO DE REDE COLABORATIVA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADES

PODER JUDICIÁRIO – TRT 4ª REGIÃO

0009550-
23.2019.6.21.8000

10-12-2019

12-12-2019

11-12-2024

Gratuito

 

 

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTESASSINADOS PELO TRE-RSPROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

TERMO N.(INTEIRO TEOR)ASSUNTOCEDENTE/ CESSIONÁRIOPROCESSO N.DATA DA ASSINATURAINÍCIOTÉRMINOVALOR(R$)TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA N. 204/2018CEDÊNCIA DO QUADRO DA FOTOGRAFIA DO JUIZ DE DIREITO MOYSÉS VIANNA EM EVENTOS COMEMORATIVOS PARA O TRE-RSPODER JUDICIÁRIO – TJRS425/2018(PAE)30-11-201803-12-201802-12-2023GratuitoACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2019CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SEITSE0001761-70.2019.6.21.800004-04-2001904-04-201903-4-2024GratuitoCONCESSÃO REMUNERADA DE USO N. 35/2019CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR, CONFORME ANEXO IPODER JUDICIÁRIO – TJRS0006031-40.2019.6.21.800019-7-201905-3-201904-3-202492.794,95mensaisACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 95/2019CRIAÇÃO DE REDE COLABORATIVA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADES PODER JUDICIÁRIO – TRT 4ª REGIÃO0009550-23.2019.6.21.800010-12-201912-12-201911-12-2024Gratuito