Convênios Vigentes

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS VIGENTES
EXPEDIDOS PELO TRE-RS

(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99);

 

CONVÊNIO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CONVENIADO(A)

PROCESSO

DATA DA
PUBLIC.

DATA DA
ASSINAT.

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

VALOR
(R$)

GESTOR/
SUBST./
FISCAL

01/1998

CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ZZEE DE CANOAS-RS

MUNICÍPIO DE CANOAS-RS

0001919-28.2019.6.
21.8000

 

1º-10-1998

1º-10-1998

31-12-2019

Art. 116

12.000,00
mensais

Giane de Souza Nascimento/Janete Terezinha Oliveira/
Chefe do Cartório da ZE Coordenadora

06/2014

CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA

0003186-35.2019.6.
21.8000

1º-10-2014

29-9-2014

29-9-2014

28-9-2021

Art. 116

Gratuito

 

05/2015

DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE

283/2015

26-3-2015

24-3-2015

24-3-2015

23-3-2021

Art. 116

Gratuito

 

08/2015

DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - ASSERTSE

0003080-73.2019.6.
21.8000

10-7-2015

07-7-2015

07-7-2015

06-7-2021

Art. 116

Gratuito

 

09/2015

CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

TJ-RS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0002047-48.2019.6.
21.8000

17-9-2015

11-9-2015

11-9-2015

10-9-2020

Art. 116

02 URCs
por
mandado

Clarissa Amorim Pereira/Adriana da Silva

01/2016

ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO CONVENENTE

BANCO DO BRASIL S.A.

141/2016

10-5-2016

08-3-2016

20-01-2016

19-01-2021

Art. 116

Gratuito

Paulo Ricardo Pacheco Simundi/Eduarda Casales Santos

02/2016

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AGENDAMENTO DE COMPROMISSOS DE CLIENTES (PAGAMENTO DE SALÁRIOS)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA

159/2011

20-6-2016

16-6-2016

16-6-2016

15-6-2021

Art. 116

Gratuito

-

04/2016

COOPERAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA 44ª ZE, EM SANTIAGO-RS

SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL

566/2016

15-7-2016

08-7-2016

08-7-2016

07-7-2026

Art. 116

Gratuito

 

01/2017

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA.

697/2017

09-6-2017

02-6-2017

02-6-2017

1º-6-2022

Art. 116

Gratuito

 

02/2017

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

0003071-14.2019.6.
21.8000

29-5-2017

24-5-2017

24-5-2017

23-5-2020

Art. 116

Gratuito

 

03/2017

INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONVENIENTES, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

262/2011

24-4-2017

19-4-2017

19-4-2017

18-4-2022

Art. 116

Gratuito

 

04/2017

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO

936/2017

18-7-2017

03-7-2017

03-7-2017

02-7-2022

Art. 116

Gratuito

 

05/2017

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO BRADESCO S.A.

0003090-20.2019.6.
21.8000

31-8-2017

23-8-2017

23-8-2017

22-8-2020

Art. 116

Gratuito

 

06/2017

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO DO BRASIL S.A.

0003082-43.2019.6.
21.8000

18-8-2017

09-8-2017

25-8-2017

24-8-2020

Art. 116

Gratuito

 

 

07/2017

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

480/2012

02-3-2018

15-02-2018

15-02-2018

14-02-2023

Art. 116

Gratuito

 

 

01/2018

FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E JURÍDICAS DE COLABORAÇÃO MÚTUA

ASTRERS

135/2018

01-02-2018

30-01-2018

30-01-2018

29-01-2021

Art. 116

Gratuito

 

 

02/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM

675/2018

16-5-2018

02-5-2018

02-5-2018

1º-5-2023

Art. 116

Gratuito

 

 

03/2018

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

0004054-13.2019.6.
21.8000

27-3-2018

21-3-2018

21-3-2018

20-3-2021

Art. 116

Gratuito

 

 

04/2018

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

0004053-28.2019.6.
21.8000

24-4-2018

20-4-2018

20-4-2018

19-4-2021

Art. 116

Gratuito

 

 

05/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – CAMPUS SANTA MARIA

674/2018

15-5-2018

25-4-2018

25-4-2018

24-4-2023

Art. 116

Gratuito

 

 

07/2018

DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO

ANATA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

0004048-06.2019.6.
21.8000

05-7-2018

02-7-2018

02-7-2018

1º-7-2021

Art. 116

Gratuito

 

 

08/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC

147/2012

20-7-2018

11-7-2018

11-7-2018

10-7-2023

Art. 116

Gratuito

 

09/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA – CAMPUS ITAQUI

1417/2018

20-8-2018

02-8-2018

02-8-2018

1º-8-2023

Art. 116

Gratuito

 

10/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FAEL – SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A.

1694/2018

17-9-2018

11-9-2018

11-9-2018

10-9-2023

Art. 116

Gratuito

 

11/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI

1904/2018

25-10-2018

19-10-2018

19-10-2018

18-10-2023

Art. 116

Gratuito

 

12/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA – CAMPUS DOM PEDRITO

2211/2018

31-12-2018

13-12-2018

13-12-2018

12-12-2023

Art. 116

Gratuito

 

14/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

89/2019

24-01-2019

14-12-2018

14-12-2018

13-12-2023

Art. 116

Gratuito

 

15/2018

DESCONTO DE MENSALIDADES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

0003075-51.2019.6.
21.8000

18-01-2019

19-12-2018

19-12-2018

18-12-2021

Art. 116

Gratuito

 

01/2019

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

0004050-73.2019.6.
21.8000

21-6-2019

3-6-2019

3-6-2019

02-6-2022

Art. 116

Gratuito

 

02/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

0004317-45.2019.6.
21.8000

30-5-2019

28-5-2019

28-5-2019

27-5-2024

Art. 116

Gratuito

 

03/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

0004623-23.2019.6.
21.8094

06-6-2019

03-6-2019

03-6-2019

02-6-2024

Art. 116

Gratuito


 

04/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE

0003785-71.2019.6.
21.8000

31-7-2019

23-7-2019

23-7-2019

22-7-2024

Art. 116

Gratuito

 

06/2019

DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB VALE DO VINHO

0003085-95.2019.6.
21.8000

21-11-2019

18-11-2019

18-11-2019

17-11-2022

Art. 116

Gratuito

 

TELEFONE DA SEÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307

E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br

 

 

 

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS DIVERSOS VIGENTES
PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

 

 

CONVÊNIO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CONVENIADO(A)

PROCESSO
N.

DATA
ASSINAT.

INÍCIO

TÉRMINO

VALOR
(R$)

CONVÊNIO
N. 74/
2016

COOPERAÇÃO PARA AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

TJRS, MPRS, TRF4, TRT4, TCE, TJM, AJURIS, OAB, PGR, MPC, MPT4, TCU, SM, DPRS, DNIT RS, UFRGS, DPU E PGM

-

09-6-2016

09-6-2016

08-6-2020

Gratuito

CONVÊNIO N. 169/2017

DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO RECÍPROCO DE BASES DE DADOS PROCESSUAIS

PODER JUDICIÁRIO - TJRS

1239/2012
(PAE)

19-12-2017

08-01-2018

07-01-2023

Gratuito