Acordos de Cooperação Técnica e Termos Diversos

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SEÇÃO DE CONTRATOS

 

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

EXPEDIDOS PELO TRE-RS

(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99)

 

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA PUBLICAÇÃO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

VALOR
(R$)

GESTOR
/FISCAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

742/2014

02-9-2015

28-8-2015

28-8-2015

27-8-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

742/2014

16-9-2015

11-9-2015

11-9-2015

10-9-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

742/2014

15-10-2015

1º-10-2015

1º-10-2015

30-9-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE GRAVATAÍ

742/2014

05-10-2015

1º-10-2015

1º-10-2015

30-9-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

742/2014

04-12-2015

02-12-2015

02-12-2015

1º-12-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

742/2014

09-11-2015

07-10-2015

07-10-2015

06-10-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2015

PROMOVER O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

742/2014

04-12-2015

02-12-2015

02-12-2015

1º-12-2020

Portaria n. 417/2014 - TSE

Gratuito

Cristiano Santiago de Aguiar

TERMO DE ADESÃO 02/2016

VIABILIZAR AO TRE-RS A UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB E DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS (PENHORA ONLINE)

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP

20/2016

27-6-2016

17-6-2016

17-6-2016

Indeter-minado

Provimento CNJ n. 39/2014, Acordo de Cooperação Técnica n. 83/2010 CNJ, ARISP e IRIB e Lei n. 8.666/1993

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 02/2017

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOS

FAMURS

1229/2017

11-9-2017

09-8-2017

09-8-2017

31-12-2019

Art. 116

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 03/2017

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOS

TRT4

1354/2017

13-10-2017

10-10-2017

10-10-2017

09-10-2022

Art. 116

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 05/2017

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOS

FMP

1452/2017

31-10-2017

20-10-2017

31-10-2017

31-12-2019

Art. 116

Gratuito

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 02/2018

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOS

UFRGS

302/2018

06-4-2018

07-3-2018

06-4-2018

31-12-2019

Art. 116

Gratuito

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
01/2019

COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DOS PARTÍCIPES QUANTO AOS SABERES RELATIVOS ÀS ELEIÇÕES, ESPECIALMENTE NA ÁREA DO DIREITO ELEITORAL

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL (ABRADEP)

0005977-74.2019.6.
21.800

02-8-2019

30-7-2019

02-8-2019

1º-8-2020

Art. 116

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2019

ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA-VINCULADA

BANCO DO BRASIL S.A.

0005643-40.2019.6.
21.800

14-8-2019

13-8-2019

13-8-2019

12-8-2024

Art. 116 e Resolução CNJ n. 169/2013

Gratuito

 

TELEFONE DA SEÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307 - E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br

 

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

ASSINADOS PELO TRE-RS

PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

 

 

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

VALOR
(R$)

CONTRATO DE COMODATO

ÁREA CEDIDA PARA ATENDIMENTO E RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS

0002128-
94.2019.6.21.8000

13-11-2017

1º-6-2018

30-5-2020

Gratuito

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA N. 204/2018

CEDÊNCIA DO QUADRO DA FOTOGRAFIA DO JUIZ DE DIREITO MOYSÉS VIANNA EM EVENTOS COMEMORATIVOS PARA O TRE-RS

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

425/2018

(PAE)

30-11-2018

03-12-2018

02-12-2023

Gratuito

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2019

CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SEI

TSE

0001761
-70.2019.6.21.8000

04-04-20019

04-04-2019

03-04-2024

Gratuito

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N. 35/2019

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR, CONFORME ANEXO I

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

0006031-
40.2019.6.21.8000

19-7-2019

05-3-2019

04-3-2024

84.074,96
mensais