Pautas de julgamento TRE-RS (processos eleições 2018)

Acesse aqui a pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul referente aos processos das eleições 2018, durante o período eleitoral.

A publicação das pautas de julgamento nos demais casos previstos na legislação eleitoral continua sendo realizada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do RS (DEJERS).

Legislação pertinente: Resolução TRE-RS n. 315/2018.