Ouvidoria

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A Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades por esta desenvolvidas, bem como atender de maneira eficaz às demandas relacionadas à prestação de seus serviços.

O Ouvidor do TRE-RS atual é o Desembargador Eleitoral Luciano André Losekann.

Por meio do formulário abaixo, você poderá:

  • Encaminhar sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias (sem relação com ilícitos eleitorais)
  • Encaminhar denúncia de propaganda eleitoral irregular na internet
  • Solicitar acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011)
  • Encaminhar dúvidas ou solicitar informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral

Clique aqui para acessar o formulário.

Esclarecimentos de dúvidas mais comuns, relacionadas à situação do eleitor e às eleições, poderão ser elucidadas pelo telefone 148 - Serviço SOS Eleitor.

Disponibilizamos no FAQ respostas às perguntas mais frequentes.

 As denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet devem ser ser dirigidas à Justiça Eleitoral, via sistema Ouvidoria, em formulário próprio (selecionar o assunto "Eleições 2018: Propaganda Irregular na Internet").

As denúncias de propaganda irregular de rua devem ser enviadas ao Gabinete Eleitoral do Ministério Público Estadual, em formulário específico.

Demais denúncias de ilícitos relativos às Eleições 2018 devem ser enviadas ao Ministério Público Federal, neste link.

 

LINKS PARA INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Acessibilidade nas Eleições 2018.

Votação em Trânsito.

Informações para Mesários.

Informações sobre Candidatos às Eleições 2018 e Prestações de Contas - DivulgaCandContas

Pareceres do Tribunal de Contas do Estado do RS - Contas do Governador.

Pareceres do TCE - Municípios do RS - Contas Julgadas Irregulares e Pareceres Prévios Desvaforáveis.

Pareceres do TCE - Municípios do RS - Contas Julgadas Regulares e Pareceres Prévios Favoráveis.

Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas da União para Fins Eleitorais - Consulta ao Nome na Base de Dados do TCU.

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Gestor responsável

Gabinete da Presidência