Ouvidoria e Serviço de Informações ao Cidadão

Conteúdo da página.

Ouvidor do TRE-RS: Desembargador Eleitoral Roberto Carvalho Fraga e, como suplente, o Desembargador Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler.

A Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a orientar; prestar informações, por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); e colaborar no aprimoramento das atividades prestados por esta Justiça Eleitoral, bem como atender de maneira célere e eficaz às demandas relacionadas à prestação de seus serviços.

Os requerimentos poderão ser apresentados pelos seguintes canais de atendimento:

  • formulário eletrônico;
  • atendimento presencial no Prédio Sede do TRE-RS - Rua Duque de Caxias, 350, 4º andar, Centro, Porto Alegre/RS;
  • correspondência postal, dirigida ao endereço acima referido;
  • email ouvidoria@tre-rs.jus.br;
  • telefone (51) 3294.8457.

O acompanhamento do pedido poderá ser realizado pelo link encaminhado para o email do interessado ou pelo telefone da Ouvidoria.

As respostas serão enviadas, via de regra, na forma eletrônica e sem custo ao solicitante. Conforme o disposto no art. 11, §1º, Resolução CNJ 215/2015 é facultado ao interessado apresentar pedido de informação por correspondência ou optar pelo recebimento da resposta em meio físico, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, salvo se a situação econômica do interessado não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115/1983.

Por meio do formulário abaixo, você poderá:

  • Encaminhar sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias (sem relação com ilícitos eleitorais)
  • Solicitar acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011)
  • Encaminhar dúvidas ou solicitar informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral

Clique aqui para acessar o formulário.

O horário de atendimento da Ouvidoria é das 12h às 19h.

Disponibilizamos no FAQ respostas às perguntas mais frequentes.

As denúncias relativas a ilícitos eleitorais devem ser enviadas ao Gabinete Eleitoral do Ministério Público Estadual, em formulário específico.

 

LINKS PARA INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Dados estatísticos da Ouvidoria.

Ações desenvolvidas para a concretização do direito ao acesso à informação.

Audiências e consultas públicas.

Certidões eleitorais.

Carta de Serviços do TRE-RS

Relatório de Ocorrências em Urnas Eletrônicas - Eleições 2018.

Informações sobre Candidatos às Eleições 2018 e Prestações de Contas - DivulgaCandContas



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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000
Icone Protocolo Administrativo

Para obter informações sobre os cartórios eleitorais e centrais ou postos de atendimento ao eleitor (endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento) e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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