Ouvidoria

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A Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades por esta desenvolvidas, bem como atender de maneira eficaz às demandas relacionadas à prestação de seus serviços.

O Ouvidor do TRE-RS atual é o Desembargador Eleitoral Luciano André Losekann.

Por meio do formulário abaixo, você poderá:

  • Encaminhar sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias (sem relação com ilícitos eleitorais, exceto propaganda eleitoral na internet)
  • Encaminhar denúncia de propaganda eleitoral irregular na internet
  • Solicitar acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011)
  • Encaminhar dúvidas ou solicitar informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral

Clique aqui para acessar o formulário.

Disponibilizamos no FAQ respostas às perguntas mais frequentes.

As denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet devem ser ser dirigidas à Justiça Eleitoral, via sistema Ouvidoria, em formulário próprio (selecionar o assunto "Eleições 2018: Propaganda Irregular na Internet").

As denúncias de propaganda irregular de rua devem ser enviadas ao Gabinete Eleitoral do Ministério Público Estadual, em formulário específico.

Demais denúncias de ilícitos relativos às Eleições 2018 devem ser enviadas ao Ministério Público Federal, neste link.

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Gestor responsável

Gabinete da Presidência