Sedes da Justiça Eleitoral Gaúcha

A Justiça Eleitoral Gaúcha sempre teve suas sedes localizadas no Centro de Porto Alegre. Esta história começa em 1945, em um casarão da rua Duque de Caxias, 973, e segue na mesma rua, quando, em 1974, transfere-se para o número 350.

Em abril de 2019, outro importante prédio passa a sediar parte da Secretaria do TRE-RS e a Central de Atendimento ao Eleitor da Capital gaúcha. É o Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil, localizado na Rua Sete de Setembro, 730.

Rua Duque de Caxias, 973

Com o fim do Estado Novo, em 1945, a Justiça Eleitoral volta a existir. No Rio Grande do Sul, após breve período instalado na Assembleia Legislativa, o Tribunal Regional Eleitoral mudou-se para a Rua Duque de Caxias, 973. Em 1956 o prédio foi adquirido pela União Federal, permanecendo até 1974 como sede do TRE-RS.

Rua Duque de Caxias, 350

Em 1960, no dia 27 de janeiro, o então governador Leonel de Moura Brizola assina o termo de doação de um terreno à Justiça Eleitoral, também na Duque de Caxias. Neste momento, presidia o Tribunal o desembargador Balthazar Gama Barbosa. Outros seis presidentes passariam pelo Tribunal e dariam sua contribuição à obra: Cyro Pestana, Júlio Costamilan Rosa, José Faria Rosa da Silva, Pedro Soares Muñoz, Paulo de Tarso Cachapuz de Medeiros e Paulo Beck Machado. Além dos presidentes, destaca-se a atuação da Comissão de Construção, presidida pelo ex-Diretor-Geral do Tribunal, Ciro Fernandes Lemos.

A nova sede foi inaugurada em 1974.

Rua Sete de Setembro, 730

O prédio, localizado na Rua Sete de Setembro, ns. 722/730, no Centro Histórico de Porto Alegre, possui 13.255,51 m² de área total, distribuídos em 15 andares. O processo de desapropriação foi iniciado pelo TRE-RS em março de 2012, sob a presidência do desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, responsável pelo encaminhamento do projeto ao Ministério da Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, tendo sequência na administração do desembargador Gaspar Marques Batista.

No dia 15 de maio de 2018, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei n. 13.665/2018, autorizando a desapropriação do prédio, durante cerimônia realizada em Brasília, que contou com a presença do então presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, acompanhado de servidores da instituição.

No dia 22 de outubro, já na gestão do desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, com a interveniência da Advocacia-Geral da União, foi efetivada a desapropriação, mediante acordo judicial, perante o juízo da 26ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre.

No dia 2 de abril de 2019 foi realizada a cerimônia de descerramento da placa do edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil, que abrigará vários setores do TRE-RS e a Central de Atendimento aos Eleitores de Porto Alegre.

Galeria de Vídeos: Sedes do TRE-RS

Na Galeria de Vídeos abaixo, um pouco mais da história de cada uma das sedes da Justiça Eleitoral Gaúcha.

A servidora Carmem Ribeiro lembra os tempos do Casarão da Duque, 973, onde sua mãe também foi servidora do TRE-RS.

O prédio da Duque de Caxias, 350, inaugurado em 1974, é a Sede atual do TRE-RS.

O Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil abriga setores do TRE-RS e a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre.

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