Carta de Serviços

Os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos, ressalvadas eventuais multas aplicadas em decorrência de infrações eleitorais. Neste espaço o cidadão encontra o rol das principais atividades desenvolvidas pelo TRE-RS.

- Título eleitoral

- Acessibilidade à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida

Informações sobre acessibilidade nas seções eleitorais e exercício do voto a pessoas com defeciência e/ou mobilidade reduzida.

- Atendimento à imprensa

Contatos com a Assessoria de Comunicação e notícias do TRE/RS.

- Atendimento preferencial

Regras de atendimento prioritário.

- Biblioteca

A Biblioteca do TRE-RS mantém um acervo com ênfase no Direito Eleitoral. No entanto, buscando dar apoio às atividades dos magistrados e servidores do Tribunal, além do público em geral, possui obras de outras áreas do Direito, e temas correlatos.

- Certidões eleitorais

As certidões podem ser obtidas na internet, nos cartórios eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor. Em caso de conformidade dos dados digitados com o cadastro da Justiça Eleitoral, as certidões aqui elencadas são expedidas imediatamente pela internet ou logo após o atendimento presencial.

- Consulta ao local de votação

Consulta online ao local de votação, podendo ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral.

- Empréstimo de urnas (eleições comunitárias)

Regras para solicitação de empréstimo de urnas.

- Escola Judiciária Eleitoral (EJERS)

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS tem o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral.

- Filiação e desfiliação partidária

Informações sobre procedimentos de filiação e desfiliação.

- Justificativa de ausências às urnas

Informações sobre justificativa para eleitores que se encontrarem impossibilitados de votar e/ou fora dos seus domicílios eleitorais (fora de seu Município), no dia das eleições.

- Mesários

Informações relativas à função, convocação e mesários voluntários.

- Mídias sociais

Canais na internet, como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram, nos quais o TRE-RS divulga informações institucionais.

- Ouvidoria

Canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas prestar informações, orientar e atender de maneira eficaz às demandas. É possível encaminhar, via internet, sugestões, reclamações, críticas, elogios, denúncias e dúvidas.

- Serviço de Informação ao Cidadão

Canal, via internet, para acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).

- Serviços judiciais

Informações sobre os serviços judiciais prestados aos eleitores, advogados e partidos políticos.

 

Avaliação dos serviços

Acesse aqui os resultados das pesquisas de satisfação realizadas junto aos usuários da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul possui 165 Cartórios Eleitorais em todas as regiões do Estado, estando presente em 143 municípios.

Agendamento: o eleitor pode agendar o atendimento ou comparecer diretamente no cartório Eleitoral ou Central ou posto de Atendimento ao Eleitor de sua cidade, munido da documentação necessária.

Para obter informações sobre os cartórios eleitorais e centrais ou postos de atendimento ao eleitor (endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento) e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – Edifício-Sede:
- No edifício-sede não há atendimento para confecção de títulos eleitorais; neste endereço são realizados atendimentos processuais e protocolos, além do acesso à biblioteca.
Endereço: rua Duque de Caxias, nº 350, Porto Alegre/RS. CEP 90.010-280
Telefone: (51) 3294-9000
Horário: das 12h às 19h, em dias úteis

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul é um órgão do Poder Judiciário da União e suas principais atividades desenvolvem-se nos planos:

  • Jurisdicional – conduzir o processo eleitoral, julgando e tratando matérias referentes à legislação eleitoral.

  • Administrativo – atender ao público e operacionalizar as eleições, tornando possível coletar e apurar a vontade política dos cidadãos.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, fortalecendo a democracia.

Visão: Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança.

Valores: Acessibilidade – Celeridade – Credibilidade - Ética – Imparcialidade – Inovação – Probidade – Respeito Humano – Responsabilidade Socioambiental – Transparência.

Compromissos do TRE-RS:

  • Realizar atendimento igualitário, cortês e ágil;

  • Facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral;

  • Garantir agilidade e confiança, cumprindo os prazos normativos previstos;

  • Aprimorar continuamente a qualidade, a segurança e a transparência dos serviços prestados;

  • Fortalecer o exercício da cidadania;

  • Buscar excelência nos serviços de atendimento;

  • Promover ações de responsabilidade socioambiental.

Gestão Estratégica do TRE-RS