Carta de Serviços
Os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos, ressalvadas eventuais multas aplicadas em decorrência de infrações eleitorais.
- Título eleitoral
- Agendamento de atendimento
- Alistamento / Revisão / Transferência / 2ª via
- Consulta à situação eleitoral
- Recadastramento Biométrico
- Regularização de título cancelado ou suspenso
- Acessibilidade à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida
Informações sobre acessibilidade nas seções eleitorais e exercício do voto a pessoas com defeciência e/ou mobilidade reduzida.
- Atendimento à imprensa
Contatos com a Assessoria de Comunicação e notícias do TRE/RS.
- Atendimento preferencial
Regras de atendimento prioritário.
- Biblioteca
A Biblioteca do TRE-RS mantém um acervo com ênfase no Direito Eleitoral. No entanto, buscando dar apoio às atividades dos magistrados e servidores do Tribunal, além do público em geral, possui obras de outras áreas do Direito, e temas correlatos.
- Certidões eleitorais
As certidões podem ser obtidas na internet, nos cartórios eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor. Em caso de conformidade dos dados digitados com o cadastro da Justiça Eleitoral, as certidões aqui elencadas são expedidas imediatamente pela internet ou logo após o atendimento presencial.
- Consulta ao local de votação
Consulta online ao local de votação, podendo ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral.
- Empréstimo de urnas (eleições comunitárias)
Regras para solicitação de empréstimo de urnas.
- Escola Judiciária Eleitoral (EJERS)
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS tem o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral.
- Filiação e desfiliação partidária
Informações sobre procedimentos de filiação e desfiliação.
- Justificativa de ausências às urnas
Informações sobre justificativa para eleitores que se encontrarem impossibilitados de votar e/ou fora dos seus domicílios eleitorais (fora de seu Município), no dia das eleições.
- Mesários
Informações relativas à função, convocação e mesários voluntários.
- Mídias sociais
Canais na internet, como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram, nos quais o TRE-RS divulga informações institucionais.
- Ouvidoria
Canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas prestar informações, orientar e atender de maneira eficaz às demandas. É possível encaminhar, via internet, sugestões, reclamações, críticas, elogios, denúncias e dúvidas.
- Serviço de Informação ao Cidadão
Canal, via internet, para acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).
- Serviços judiciais
Informações sobre os serviços judiciais prestados aos eleitores, advogados e partidos políticos.
Avaliação dos serviços
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul possui 165 Cartórios Eleitorais em todas as regiões do Estado, estando presente em 143 municípios.
- Agendamento: o eleitor pode agendar o atendimento ou comparecer diretamente no cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor de sua cidade, munido da documentação necessária.
Interior e Região Metropolitana:
Porto Alegre:
- Central de Atendimento ao Eleitor e Cartórios Eleitorais
Endereço: av. Padre Cacique, nº 96, bairro Praia de Belas.
Telefone: (51) 3294-8000
Horário: das 10h às 17h, em dias úteis.
Horário de Verão (de 20 de dezembro a 28 de fevereiro): das 11 às 17 horas (de segunda a quinta-feira) e das 9 às 15 horas (sexta-feira).
- Posto de Atendimento Zona Norte - Tudo Fácil
Endereço: rua Domingos Rubbo, nº 51, bairro Cristo Redentor (em frente ao Hospital Cristo Redentor).
Telefone: (51) 3294-8000
Horário: das 8h às 15h, em dias úteis.
Horário de Verão (de 20 de dezembro a 28 de fevereiro): de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
- Posto de Atendimento - Shopping Praia de Belas
Endereço: av. Praia de Belas, nº 1181, bairro Praia de Belas.
Telefone: (51) 3294-8000
Horário (mediante agendamento): das 10h às 19h, em dias úteis.
Horário de Verão (de 20 de dezembro a 28 de fevereiro): das 11h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 10h às 16h (sexta-feira).
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – Edifício-Sede
- No edifício-sede não há atendimento para confecção de títulos eleitorais; neste endereço são realizados atendimentos processuais e protocolos, além do acesso à biblioteca.
Endereço: rua Duque de Caxias, nº 350, Porto Alegre/RS. CEP 90.010-280
Telefone: (51) 3294-9000
Horário: das 12h às 19h, em dias úteis
Horário de Verão (de 20 de dezembro a 28 de fevereiro): das 13 às 19 horas (de segunda a quinta-feira) e das 9 às 15 horas (sexta-feira).
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul é um órgão do Poder Judiciário da União e suas principais atividades desenvolvem-se nos planos:
Jurisdicional – conduzir o processo eleitoral, julgando e tratando matérias referentes à legislação eleitoral.
Administrativo – atender ao público e operacionalizar as eleições, tornando possível coletar e apurar a vontade política dos cidadãos.
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral.
Visão: Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança.
Valores: Acessibilidade – Celeridade – Ética – Imparcialidade – Inovação – Probidade – Respeito Humano – Responsabilidade Socioambiental – Segurança – Transparência.
Compromissos do TRE-RS:
Realizar atendimento igualitário, cortês e ágil;
Facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral;
Garantir agilidade e confiança, cumprindo os prazos normativos previstos;
Aprimorar continuamente a qualidade, a segurança e a transparência dos serviços prestados;
Fortalecer o exercício da cidadania;
Buscar excelência nos serviços de atendimento;
Promover ações de responsabilidade socioambiental.