Resoluções TRE-RS 2017

Resolução TRE-RS 300/2017

Altera a Resolução TRE-RS n. 277, de 27 de outubro de 2016.

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Resolução TRE-RS 299/2017

Institui o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), para apurar prejuízos de pequeno valor ao Erário, decorrentes de bem público extraviado ou danificado.

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Resolução TRE-RS 298/2017

Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o pagamento e o parcelamento de multas aplicadas em processos judiciais de natureza cível-eleitoral e o recolhimento de valores ao erário, apurados em prestação de contas de campanha eleitoral e de partidos políticos.

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Resolução TRE-RS 298/2017

Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o pagamento e o parcelamento de multas aplicadas em processos judiciais de natureza cível-eleitoral e o recolhimento de valores ao erário, apurados em prestação de contas de campanha eleitoral e de partidos políticos.

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Resolução TRE-RS 297/2017

Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 296/2017

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Ivoti.

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Resolução TRE-RS 295/2017

Institui o "Programa Permanente de Capacitação de Magistrados" do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 294/2017

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Paraí.

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Resolução TRE-RS 293/2017

Transforma funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e altera a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação.

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Resolução TRE-RS 292/2017

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Resolução TSE n. 23.501/2016, que estabelece a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral.

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Resolução TRE-RS 291/2017

Regulamentação. Sistema de Petição Eletrônica. TSE. Prática de atos processuais. Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Resolução TRE-RS 290/2017

Altera a especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 289/2017

Regulamenta a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 288/2017

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 287/2017

Altera dispositivos da Resolução TRE-RS n. 265, de 26 de maio de 2015.

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Resolução TRE-RS 286/2017

Altera a Resolução TRE-RS n. 278/2016 e dispõe sobre a transformação de funções comissionadas.

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Resolução TRE-RS 285/2017

Estabelece o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 284/2017

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 283/2017

Altera a ementa e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução TRE-RS n. 162/2006, e revoga a Resolução TRE-RS n. 146/2004.

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