Resoluções TRE-RS 2016

Resoluções TRE-RS 2016

Resolução TRE-RS 282/2016

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.

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Resolução TRE-RS 281/2016

Estabelece a Política de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 280/2016

Revoga a Resolução TRE-RS n. 240, de 5 de novembro de 2013, e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 279/2016

Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5).

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Resolução TRE-RS 278/2016

Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) e uma de Assistente I (FC-1) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5) e uma de Assistente II (FC-2).

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Resolução TRE-RS 277/2016

Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 276/2016

Altera a estrutura organizacional, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 275/2016

Altera a denominação de unidades, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 274/2016

Dispõe sobre a alteração da área de atividade e da especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 273/2016

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no segundo grau da Justiça Eleitoral, define parâmetros para o emprego de outros meios eletrônicos, atualiza práticas cartoriais em razão da Lei n. 13.105/2015 e dá outras providências.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Para obter informações sobre os cartórios eleitorais e centrais ou postos de atendimento ao eleitor (endereço, telefone, celulares de plantão, e-mail e horário de funcionamento) e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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