Resoluções do TRE-RS 2015
Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução TRE-RS n. 271/2015 - REVOGADA
Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2016-2021.
Resolução TRE-RS n. 270/2015 - REVOGADA
Atualiza os procedimentos complementares para a autorização de veiculação de inserções de propaganda partidária em nível estadual.
Prorroga para o primeiro dia útil subsequente, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, os prazos processuais que vencerem no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre o comparecimento dos Juízes Eleitorais aos respectivos cartórios, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a reserva de vagas aos candidatos negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre o controle das infrações disciplinares relacionadas aos servidores da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Resolução TRE-RS n. 264/2015 - REVOGADO
Dispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais e a função de oficial de justiça ad hoc no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre alterações de áreas de atividade e de especialidades de cargos de Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Crissiumal.
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