Resoluções TRE-RS 2014

Resolução TRE-RS 260/2014

Prorroga a validade do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 259/2014

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Almirante Tamandaré do Sul.

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Resolução TRE-RS 258/2014

Disciplina os procedimentos para o atendimento e a realização de revisões de eleitorado no Estado do Rio Grande do Sul, mediante a incorporação de dados biométricos para a identificação do eleitor, e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 257/2014

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaguari, 26ª Zona Eleitoral.

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Resolução TRE-RS 256/2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 255/2014

Dispõe sobre a adequação do TRE-RS em razão da Instrução TSE n. 960-93, acerca do exercício de direito de resposta e do funcionamento de plantão judiciário.

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Resolução TRE-RS 254/2014

Estabelece a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 253/2014

Institui a Política de Segurança do TRE-RS e o Comitê Permanente de Segurança Institucional.

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Resolução TRE-RS 252/2014

Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 251/2014

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo.

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Resolução TRE-RS 250/2014

Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 249/2014

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS.

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Resolução TRE-RS 248/2014

Dispõe sobre a Política de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 247/2014

Dispõe sobre a alteração de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 246/2014

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 245/2014

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Pedras Altas, Taquari e São Jerônimo.

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Resolução TRE-RS 244/2014

Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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