Resoluções TRE-RS 2013

Resoluções TRE-RS 2013

Resolução TRE-RS 243/2013

Institui o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Resolução TRE-RS 243/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 242/2013

Estabelece normas para instituir a Política de Educação e Desenvolvimento (PED) dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 242/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 241/2013

Dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores para as Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 241/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 240/2013

Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI do TRE-RS para o período 2013 a 2018 e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 240/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 239/2013

Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado nos processos de prestação de contas, eleitorais e partidárias, que tramitarem na circunscrição do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 239/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 238/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Barra do Rio Azul e Colinas.

Resolução TRE-RS 238/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 237/2013

Regulamentação. Resolução TSE n. 22.685/2007. Normas complementares para cessão de urnas eletrônicas. Sistema de votação específico a entidades privadas, mediante empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução TRE-RS 237/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 236/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Dom Feliciano e Maximiliano de Almeida.

Resolução TRE-RS 236/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 235/2013

Suspende os prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período de 7 a 19 de janeiro de 2014.

Resolução TRE-RS 235/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 234/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tupandi e Dezesseis de Novembro.

Resolução TRE-RS 234/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 233/2013

Institui o Programa de Acessibilidade destinado ao cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 233/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 232/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Augusto Pestana.

Resolução TRE-RS 232/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 231/2013

Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 231/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 230/2013

Dispõe sobre a incidência de correção monetária sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 230/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 229/2013

Regulamenta a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 229/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 228/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaquirana.

Resolução TRE-RS 228/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 227/2013

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e a distribuição de uma função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 227/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 226/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Crissiumal e São José do Ouro.

Resolução TRE-RS 226/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 225/2013

Aprova a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2013-2014.

Resolução TRE-RS 225/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 224/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Rodeio Bonito e São José das Missões.

Resolução TRE-RS 224/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 223/2013

Declara em processo de extinção a Especialidade Digitação, da Área de Atividade Apoio Especializado, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 223/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 222/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Triunfo e Fortaleza dos Valos.

Resolução TRE-RS 222/2013 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 221/2013

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Sobradinho, Tucunduva e Vacaria.

Resolução TRE-RS 221/2013 - Leia mais…

icone mapa
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000

Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
Icone Protocolo Administrativo

Para obter informações sobre os cartórios eleitorais e centrais ou postos de atendimento ao eleitor (endereço, telefone, celulares de plantão, e-mail e horário de funcionamento) e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido