Resoluções do TRE-RS/2012

Resolução TRE-RS 220/2012
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo.

Resolução TRE-RS 219/2012
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 218/2012
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 217/2012 - REVOGADA
Altera a Resolução TRE/RS 201/2010, que instituiu a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS.

Resolução TRE-RS 216/2012
Dispõe sobre a Assistência à Saúde, prestada mediante convênio ou contrato, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 215/2012 - REVOGADA
Cria o cadastro para convocação eletrônica de colaboradores da Justiça Eleitoral.

Resolução TRE-RS 214/2012
Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2012, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes da Capital do Estado e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 213/2012
Dispõe sobre a alteração de especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.