Resoluções do TRE-RS 2006

Resolução TRE-RS 162/2006
Dispõe sobre as atribuições dos Chefes de Cartório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 161/2006 - REVOGADA
Dispõe sobre a atualização monetária de valores pagos com atraso a servidor ou agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 160/2006
Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Campo Novo e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 159/2006
Regulamenta o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 158/2006
Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 157/2006 - REVOGADA
Regulamenta a incidência de juros moratórios (Revogada pela Resolução TRE-RS 169/07).

Resolução TRE-RS 156/2006
Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e dá outras providências.