Resoluções TRE-RS 1995

Estabelece instruções relativas à substituição de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartório, no âmbito desta Circunscrição.

Estabelece, em caráter emergencial e precário, instruções quanto aos procedimentos relativos à organização partidária, no âmbito desta Circunscrição.

Estabelece normas complementares para a realização de Consultas Plebiscitárias com a adoção do voto eletrônico no Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Aprova Modificações na Estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Alterada pela Resolução 91/96)

Disciplina a Designação dos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do Interior e dá Outras Providências.

Operacionaliza os Registros e Anotações de Órgãos Partidários neste Tribunal.

Fixa o Calendário para a realização das Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Fixa o horário de expediente externo das Secretarias do TRE e das Zonas Eleitorais da circunscrição do Rio Grande do Sul.

Estabelece normas gerais para a realização de Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Resoluções do TRE-RS 1995