Resoluções TRE-RS 1988

Eleições Municipais no município de São Vendelino. Calendário Eleitoral .

Dispõe sobre a fixação do número de vereadores face o advento da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

Dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de transferências de eleitores, quando não instruídos pelos respectivos títulos eleitorais.

Dispõe sobre a organização dos Serviços Eleitorais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização dos Serviços Eleitorais nos municípios novos e dá outras providências.

Fixa o calendário para a realização do plebiscito de 07 de maio de 1988.

Acrescenta o artigo 55 à Resolução Normativa nº 06/88 e altera parcialmente a Resolução nº 38/88 que fixa o calendário para a realização do plebiscito de 24 de abril de 1988.

Fixa o calendário para a realização do plebiscito de 24 de abril de 1988.

Estabelece normas especiais para a realização das seguintes consultas plebiscitárias: Desmembramento do Distrito Rolantinho, pertencente ao Município de Santo Antônio da Patrulha e anexação ao Município de Rolante (Lei nº 8.499, de 31.1287) e emancipação do Distrito de Três Palmeiras, pertencente ao Município de Ronda Alta (Lei nº 8.371, de 29.09.87).

Estabelece normas especiais para a realização de consulta plebiscitária para a criação de novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul, na hipótese de cassação, em tempo hábil, de liminares que sustavam os atos referentes àquelas consultas.

Resoluções do TRE-RS 1988