Provimentos CRE-RS 2018

Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições – RJE pós eleição – por meio do Sistema informatizado Justifica.

Altera dispositivos do Provimento CRE-RS n. 03/2017.

Altera a redação de artigo e formulário Padrão da CNJE.

Altera a redação da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Dispõe sobre a adoção do Sistema Portal Transparência de Indicadores e Metas da Justiça Eleitoral - PortCRE, a partir de 1º de março de 2018, para a extração, gestão e controle dos dados estatísticos de processos judiciais da Justiça Eleitoral do Estado no âmbito do 1º grau.

Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimentos CRE-RS 2018