Provimentos CRE-RS 2013

Provimento CRE-RS n. 12, de 10 de dezembro de 2013

Atualiza a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o Primeiro Grau.

Provimento CRE-RS n. 11, de 24 de outubro de 2013

Altera a data de encerramento da revisão do eleitorado em andamento nos municípios de Imigrante, vinculado à 125ª ZE, e Colinas, vinculado à 21ª ZE.

Provimento CRE-RS n. 10, de 17 de setembro de 2013

Altera dispositivo do Provimento CRE-RS n. 03/2012.

Provimento CRE-RS n. 09, de 10 de setembro de 2013

Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul.

Provimento CRE-RS n. 08, de 25 de junho de 2013

Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul.

Provimento CRE-RS n. 07, de 27 de maio de 2013 - REVOGADO

Dispõe sobre a regulamentação de prazos nos processos de prestação de contas.

Provimento CRE-RS n. 06, de 09 de maio de 2013

Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul.

Provimento CRE-RS n. 05, de 07 de maio de 2013

Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE

Provimento CRE-RS n. 04, de 15 de abril de 2013

Aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de maio de 2013.

Provimento CRE-RS n. 03, de 09 de abril de 2013

Regulamenta a utilização do Sistema de Controle de Direitos Políticos - CODIP.

Provimento CRE-RS n. 02, de 12 de março de 2013

Altera o Provimento CRE-RS n. 001/2013 e aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de abril de 2013.

Provimento CRE-RS n. 01, de 03 de março de 2013

Disciplina os procedimentos relativos à realização de revisões de eleitorado para a atualização do Cadastro Eleitoral, decorrente da implantação de nova sistemática de identificação do eleitor mediante a incorporação de dados biométricos.