Provimentos CRE-RS 1998

Provimento CRE-RS n. 06, de 10 de novembro de 1998

Revoga a obrigatoriedade do plantão dos Juízes Eleitorais da Capital, na emissão automática, com pronta entrega, dos títulos eleitorais.

Provimento CRE-RS n. 05, de 26 de maio de 1998

Atribui ao Cartório da 002ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda eleitoral e demais incidentes decorrentes da aplicação da legislação referida nas eleições de 1998.

Provimento CRE-RS n. 04, de 13 de março de 1998 - REVOGADO

Atribui ao Cartório da 002ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda relativa às eleições de 1998.

Provimento CRE-RS n. 03, de 12 de março de 1998 - REVOGADO

Estabelece o sistema de rodízio dos Juízes Eleitorais da Capital, para a assinatura dos títulos eleitorais expedidos pelo Sistema Online.