PORTARIA P N. 166, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010

O Desembargador LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

===Art. 1º=== Antecipar para o próximo dia 11 de outubro, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previstas, nos termos do art. 236 da Lei nº 8.112/90, para ocorrerem no dia 28 de outubro.
§ 1º No dia 11 de outubro de 2010 não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
§ 2º No dia 28 do corrente mês haverá expediente normal no âmbito desta Justiça Eleitoral.
§ 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no referido dia 11 de outubro ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 de outubro de 2010.

===Art. 2º=== Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini,
Presidente.



(Publicação: DEJERS, n.174, p.3, 06.10.10)