Portarias Presidência - 2005

Portaria TRE-RS P 768/2005

Delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal no período de 01/01/2006 a 27/05/2006.

Portaria TRE-RS P 763/2005

Feriados nacionais e dias de festas ou santificados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais em 2006.

Portaria TRE-RS P 759/2005

Valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 756/2005

Expediente da Secretaria do Tribunal no período de nove de janeiro a vinte e oito de fevereiro de 2006.

Portaria TRE-RS P 755/2005

Altera os arts. 4º e 9º da Instrução Normativa P n. 02/2004.