PORTARIA CRE-RS N. 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

* Revogada pela PORTARIA TRE-RS CRE N. 02/2021

A Desembargadora MARILENE BONZANINI, Corregedora Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Estudos destinada à atualização da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral, a qual passará a ter a seguinte formação: Ana Gabriela de Almeida Veiga, Secretária da Corregedoria; Rafael Gonçalves Nunes, Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais; Roberto Brusamarello da Cunha, Chefe de Gabinete da Corregedoria e Adenildo Junior Machado, Chefe da Seção de Inspeção e Correição.

Art. 2º A Presidência da Comissão caberá ao titular da Secretaria da Corregedoria, sendo substituída, nas ausências ou impedimentos, pelo titular da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a de n. 01/17 .

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,

Corregedora Regional Eleitoral.

(Publicação: DEJERS, n. 32, p. 05, 20.02.2019)

(Republicação: DEJERS, n. 37, p. 09, 27.02.2019) - * Republicação em razão de erro material na publicação de 20.02.2019.