Instruções Normativas da Presidência

Instrução Normativa TRE-RS P 72/2020

Institui o novo regimento do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Instrução Normativa TRE-RS P 70/2020

Estabelece os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e gozo de férias dos servidores no âmbito do Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 68/2020

Estabelece procedimentos para redistribuições de cargos e remoções de servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Instrução Normativa TRE-RS P 67/2020

Regulamenta o funcionamento do Diário da Justiça Eletrônico, no âmbito da Justiça Eleitoral do do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 66/2020

Altera a Instrução Normativa TRE-RS n. 26, de 11 de julho de 2012.

Instrução Normativa TRE-RS P 65/2020

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS REFERENTES AO PROCESSAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO, DA INTIMAÇÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO E COEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa TRE-RS P 64/2020

Dispõe sobre a readequação dos serviços terceirizados decorrente dos atos de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19), adotados
no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 63/2020

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Instrução Normativa TRE-RS P 62/2019

Dispõe sobre as competências da Comissão de Diversidades e Inclusão do Tribunal Regional do Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 61/2019

Regulamenta o procedimento das perícias de saúde no âmbito deste Tribunal.

Instrução Normativa TRE-RS P 60/2019

Fixa as Diretrizes, Estabelece Princípios e Ações Relativas à Atuação da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Âmbito do TRE/RS e dá outras Providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 58/2019

Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 57/2019

Regulamenta a jornada de trabalho das servidoras lactantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE/RS P 56/2019

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 55/2019

Regulamenta a Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 54/2019

Regulamenta o Plano Anual de Contratações.

Instrução Normativa TRE-RS P 53/2019 - REVOGADA

Estabelece os procedimentos operacionais e os meios de controle da publicação do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul – DEJERS.

Instrução Normativa TRE-RS P 52/2018

Regulamenta a requisição de servidores para as Zonas Eleitorais do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 51/2018

Estabelece os procedimentos relacionados aos programas de vacinação na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 51/2017

Regulamenta o ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 50/2017 - REVOGADA

Revoga a Instrução Normativa P. N. 31, de 17 de outubro de 2013.

Instrução Normativa TRE-RS P 49/2016 - REVOGADA

Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 48/2016

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 47/2016

Regulamenta a Gestão de Projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 46/2016

Regulamenta mecanismos de controle para a verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 45/2016 - REVOGADA

Prorroga a duração das licenças à gestante, à adotante e paternidade para os servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 44/2016 - REVOGADA

Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 43/2015

Fixa regras complementares à Resolução TRE-RS n. 264/2015 para o primeiro grau da Justiça Eleitoral do Estado e dá outras providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 42/2015

Regulamenta a concessão de ajuda de custo no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 41/2014

Aprova Norma Complementar ao Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 40/2014 - REVOGADA

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 39/2014

Dispõe sobre contratações de Solução de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, com base nas diretrizes consolidadas na Resolução n. 182, de 17 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.

Instrução Normativa TRE-RS P 38/2014

Altera a Instrução Normativa P n. 32/2014 que dispõe sobre a concessão, a distribuição e a comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 37/2014

Altera a data de obrigatoriedade da adoção do manual previsto na Instrução Normativa n. 36/2014, que dispõe sobre a padronização dos documentos produzidos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 36/2014

Dispõe sobre a padronização dos documentos produzidos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 35/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho, compensação de horários, acompanhamento da frequência, prestação de serviço extraordinário.

Instrução Normativa TRE-RS P 34/2014 - REVOGADA

Institui o Regimento do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Instrução Normativa TRE-RS P 33/2014 - REVOGADA

Dispõe sobre a jornada de trabalho, a compensação de horários, o acompanhamento da frequência e a prestação de serviço extraordinário pelos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 32/2014

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 31/2013 - REVOGADA

Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 30/2012 - REVOGADA

Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 29/2012

Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 28/2012 - REVOGADA

Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 27/2012

Regulamenta o procedimento para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos magistrados e servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 26/2012

Dispõe sobre o ingresso no Programa de Assistência à Saúde (PAS), prestado mediante contrato ou convênio, deste TRE, dos dependentes dos servidores denominados especiais.

Instrução Normativa TRE-RS P 25/2012

Dispõe sobre o instituto da dependência para fins de concessão de benefícios no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 24/2012 - REVOGADA

Regulamenta a concessão de ajuda de custo no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 23/2011 - REVOGADA

Dispõe sobre a jornada de trabalho, a compensação de horários e o acompanhamento da frequência dos servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre o dia seguinte à diplomação dos eleitos até 90 (noventa) dias antes do primeiro turno das eleições subsequentes.

Instrução Normativa TRE-RS P 22/2011 - REVOGADA

Estabelece os procedimentos para a remoção a pedido dos servidores ocupantes de cargo efetivo na Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a critério da Administração.

Instrução Normativa TRE-RS P 21/2011 - REVOGADA

Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 20/2010

Regulamenta o disposto o art. 1°, § 3°, e art. 13 da Resolução TSE n. 23.323, de 19 de agosto de 2010, no ambito da Justiça Eleitoral gaúcha.

Instrução Normativa TRE-RS P 19/2010

Regulamenta o uso do sistema Processo Administrativo Eletrônico - PAE, instituído pela Resolução 204/2010 do TRE-RS.

Instrução Normativa TRE-RS P 18/2010

Fixa a Tabela de Padrões de Infraestrutura para os Cartórios Eleitorais.

Instrução Normativa TRE-RS P 17/2010 - REVOGADA

Ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 16/2010 - REVOGADA

Dispõe, no âmbito do TRE-RS, sobre os procedimentos relativos à Gratificação por Encargo de Curso.

Instrução Normativa TRE-RS P 15/2009

Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante.

Instrução Normativa TRE-RS P 14/2009 - REVOGADA

Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Instrução Normativa TRE-RS P 13/2009 - REVOGADA

Regulamenta o acesso à declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de magistrados e servidores, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, diretamente à Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa TRE-RS P 12/2008  - REVOGADA

Revoga a Instrução Normativa P 2/04, que regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 11/2008 - REVOGADA

Regulamenta o procedimento para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 10/2008 - REVOGADA

Institui o programa que garante a prorrogação da licença à gestante, da licença à adotante e da licença por obtenção de guarda judicial de criança.

Instrução Normativa TRE-RS P 09/2008 - REVOGADA

Estabelece os procedimentos para remoção por permuta de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 08/2008

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho por competências dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 07/2008 - REVOGADA

Estabelece critérios para a lotação de servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nas Zonas Eleitorais.

 Instrução Normativa TRE-RS P 06/2007

Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o sistema de avaliação do desempenho dos servidores em ESTÁGIO PROBATÓRIO que tenham entrado em exercício a partir de 15 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa TRE-RS P 05/2007 - REVOGADA

Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Instrução Normativa TRE-RS P 04/2005

Expede orientações com o objetivo de estabelecer os procedimentos administrativos de alteração das chefias de cartório eleitoral.

Instrução Normativa TRE-RS P 03/2005 - REVOGADA

Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante, previsto no art. 98 da lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 02/2004 - REVOGADA

Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 01/2004 - REVOGADA

Disciplina a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre o dia seguinte à diplomação dos eleitos até 90 (noventa) dias antes do primeiro turno das eleições subseqüentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.