IN P 2020

Instruções Normativas da Presidência em 2020
Instrução Normativa TRE-RS P 74/2020

Dispõe sobre jornada de trabalho, horário especial, controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 73/2020

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM PROGRAMA OU ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Instrução Normativa TRE-RS P 71/2020

Fixa regras complementares à Resolução TRE-RS n. 345/2020 para o primeiro grau da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 70/2020

Estabelece os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e gozo de férias dos servidores no âmbito do Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 65/2020

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS REFERENTES AO PROCESSAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO, DA INTIMAÇÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO E COEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa TRE-RS P 64/2020

Dispõe sobre a readequação dos serviços terceirizados decorrente dos atos de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19), adotados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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