Instruções Normativas da Presidência - 2019

Instrução Normativa TRE-RS P 62/2019

Dispõe sobre as competências da Comissão de Diversidades e Inclusão do Tribunal Regional do Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 61/2019

Regulamenta o procedimento das perícias de saúde no âmbito deste Tribunal.

Instrução Normativa TRE-RS P 60/2019

Fixa as Diretrizes, Estabelece Princípios e Ações Relativas à Atuação da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Âmbito do TRE/RS e dá outras Providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 58/2019

Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 57/2019

Regulamenta a jornada de trabalho das servidoras lactantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE/RS P 56/2019

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 55/2019

Regulamenta a Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 54/2019

Regulamenta o Plano Anual de Contratações.

Instrução Normativa TRE-RS P 53/2019

Estabelece os procedimentos operacionais e os meios de controle da publicação do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul – DEJERS.