IN P 2019

IN P 2019

Instrução Normativa TRE-RS P 62/2019

Dispõe sobre as competências da Comissão de Diversidades e Inclusão do Tribunal Regional do Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Instrução Normativa TRE-RS P 61/2019

Regulamenta o procedimento das perícias de saúde no âmbito deste Tribunal.

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Instrução Normativa TRE-RS P 60/2019

Fixa as Diretrizes, Estabelece Princípios e Ações Relativas à Atuação da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Âmbito do TRE/RS e dá outras Providências.

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Instrução Normativa TRE-RS P 58/2019

Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Instrução Normativa TRE-RS P 57/2019

Regulamenta a jornada de trabalho das servidoras lactantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Instrução Normativa TRE-RS P 56/2019

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Instrução Normativa TRE-RS P 55/2019

Regulamenta a Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Instrução Normativa TRE-RS P 53/2019

Estabelece os procedimentos operacionais e os meios de controle da publicação do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul – DEJERS.

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Para obter informações sobre os cartórios eleitorais e centrais ou postos de atendimento ao eleitor (endereço, telefone, celulares de plantão, e-mail e horário de funcionamento) e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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