IN P 2019

Dispõe sobre as competências da Comissão de Diversidades e Inclusão do Tribunal Regional do Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta o procedimento das perícias de saúde no âmbito deste Tribunal.

Fixa as Diretrizes, Estabelece Princípios e Ações Relativas à Atuação da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Âmbito do TRE/RS e dá outras Providências.

Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a jornada de trabalho das servidoras lactantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta o Plano Anual de Contratações.

Estabelece os procedimentos operacionais e os meios de controle da publicação do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul – DEJERS.

Instruções Normativas da Presidência - 2019