Instruções Normativas da Presidência - 2016

Instrução Normativa TRE-RS P 49/2016

Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 48/2016

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 47/2016

Regulamenta a Gestão de Projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 46/2016

Regulamenta mecanismos de controle para a verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 45/2016 - REVOGADA

Prorroga a duração das licenças à gestante, à adotante e paternidade para os servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 44/2016 - REVOGADA

Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.