IN P 2014

Aprova Norma Complementar ao Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a Instrução Normativa P n. 32/2014.

Dispõe sobre contratações de Solução de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, com base nas diretrizes consolidadas na Resolução n. 182, de 17 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.

Altera a data de obrigatoriedade da adoção do manual previsto na Instrução Normativa n. 36/2014, que dispõe sobre a padronização dos documentos produzidos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a padronização dos documentos produzidos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, compensação de horários, acompanhamento da frequência, prestação de serviço extraordinário.

Institui o Regimento do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, a compensação de horários, o acompanhamento da frequência e a prestação de serviço extraordinário pelos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instruções Normativas da Presidência - 2014