Instruções Normativas da Presidência - 2012

Instrução Normativa TRE-RS P 30/2012 - REVOGADA

Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 29/2012

Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 28/2012 - REVOGADA

Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 27/2012

Regulamenta o procedimento para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos magistrados e servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 26/2012

Dispõe sobre o ingresso no Programa de Assistência à Saúde (PAS), prestado mediante contrato ou convênio, deste TRE, dos dependentes dos servidores denominados especiais.

Instrução Normativa TRE-RS P 25/2012

Dispõe sobre o instituto da dependência para fins de concessão de benefícios no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 24/2012 - REVOGADA

Regulamenta a concessão de ajuda de custo no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.