IN P 2011

IN P 2011

Instrução Normativa TRE-RS P 23/2011

Dispõe sobre a jornada de trabalho, a compensação de horários e o acompanhamento da frequência dos servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre o dia seguinte à diplomação dos eleitos até 90 (noventa) dias antes do primeiro turno das eleições subsequentes.

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Instrução Normativa TRE-RS P 22/2011

Estabelece os procedimentos para a remoção a pedido dos servidores ocupantes de cargo efetivo na Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a critério da Administração.

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Instrução Normativa TRE-RS P 21/2011

Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Para obter informações sobre os cartórios eleitorais e centrais ou postos de atendimento ao eleitor (endereço, telefone, celulares de plantão, e-mail e horário de funcionamento) e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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