Instruções Normativas da Presidência - 2010

Instrução Normativa TRE-RS P 20/2010

Regulamenta o disposto o art. 1°, § 3°, e art. 13 da Resolução TSE n. 23.323, de 19 de agosto de 2010, no ambito da Justiça Eleitoral gaúcha.

Instrução Normativa TRE-RS P 19/2010

Regulamenta o uso do sistema Processo Administrativo Eletrônico - PAE, instituído pela Resolução 204/2010 do TRE-RS.

Instrução Normativa TRE-RS P 18/2010

Fixa a Tabela de Padrões de Infraestrutura para os Cartórios Eleitorais.

Instrução Normativa TRE-RS P 17/2010 - REVOGADA

Ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 16/2010 - REVOGADA

Dispõe, no âmbito do TRE-RS, sobre os procedimentos relativos à Gratificação por Encargo de Curso.