IN P 2004

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Instrução Normativa TRE-RS P 01/2004

Disciplina a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre o dia seguinte à diplomação dos eleitos até 90 (noventa) dias antes do primeiro turno das eleições subseqüentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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