Instruções Normativas da Diretoria-Geral

Instruções Normativas da Diretoria-Geral
Instrução Normativa TRE-RS DG 35/2023

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e os procedimentos cabíveis.

Instrução Normativa TRE-RS DG 33/2023

Altera a Instrução Normativa DG n. 15, de 8 de junho de 2012, que regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por meio de depósito em conta corrente.

Instrução Normativa TRE-RS DG 31/2023

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, de que trata a Lei n. 14.133/2021, e a utilização do Sistema de Compras do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 30/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, e a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 28/2022

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com fundamento na Lei n. 14.133/2021.

Instrução Normativa TRE-RS DG N. 27/2022

DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES – EFD-REINF, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RETENÇÕES EFETUADAS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Instrução Normativa TRE-RS DG 25/2020

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 24/2019

Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para emissão de atestados de capacidade técnica pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 22/2019

Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sistema eletrônico para a tramitação de documentos e processos de natureza administrativa, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 18/2015

Disciplina os procedimentos de movimentação interna e de lotação de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais da Capital e da Central de Atendimento ao Eleitor da Capital.

Instrução Normativa TRE-RS DG 15/2012

Regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por meio de depósito em conta corrente.

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