EDITAL CRE N. 004/2015

O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 28 da Resolução TSE nº 23.432, de 16 de dezembro de 2014, a relação, constante no Anexo I, dos juízos competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais de 2015 – exercício financeiro de 2014, a serem apresentadas nos termos do artigo 32, caput, da Lei n. 9.096/95.

Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2015.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Corregedor Regional Eleitoral.

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO,
Titular de Ofício de Justiça da Corregedoria.

(Publicação: DEJERS n. 33, p. 5, 26.02.15)