Atos Regimentais TRE-RS

Atos Regimentais TRE-RS

Ato Regimental TRE-RS 12/2018

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 11/2016

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 10/2012

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 09/2012

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, acrescentando ao art. 16 o inciso XXXI, ao art. 18 o inciso VII e revogando o inciso XXII do artigo 32.

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Ato Regimental TRE-RS 08/2011

Dá nova redação aos artigos 1º, 3º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 42, 43, 44, 47, 49, 51, 58, 87, 96, 114, 116, 119, 126, 127, 129 e 132 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, altera o nome do Título X, revoga os artigos 98, 128 e 131 e acrescenta o art. 141.

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Ato Regimental TRE-RS 07/2008

Altera a redação do artigo 36 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Ato Regimental TRE-RS 04/2001

Suprime o parágrafo único do artigo 19 e altera a redação do inciso III do artigo 32, ambos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 03/2000

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Ato Regimental TRE-RS 02/1999

Acrescenta a CLASSE 25: COBRANÇA DE MULTA ELEITORAL E DEMAIS INCIDENTES ao artigo 36, I, in fine, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 01/1998

Acrescenta o parágrafo nono ao artigo 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 03/1996

Acrescenta o inciso XXV ao artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 02/1996

Altera os artigos 21, 30 e 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Ato Regimental TRE-RS 06/2003

Altera a redação dos artigos 21, inciso I, e 26, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Ato Regimental TRE-RS 05/2001

Altera a redação dos artigos 16, inciso IV, e 21, inciso VIII, letras "c" e "e", do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Ato Regimental TRE-RS 05/2001

Altera a redação dos artigos 16, inciso IV, e 21, inciso VIII, letras "c" e "e", do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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