8. Considerações finais

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A presente análise, sem o intuito de ser exauriente, uma vez que a complexidade das causas estudadas demandaria muito mais laudas, demonstrou que os casos de grande impacto social, de abrangência estadual ou nacional, julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, revelam facetas substancialmente distintas uns dos outros. 

Deles, é possível extrair uma enorme gama de informações relativas ao Direito Material Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral, as quais poderão servir para embasar muitos acórdãos futuros dos Tribunais Regionais Eleitorais e do seu próprio Colegiado. 

No entanto, é difícil saber se algum dos parâmetros já empregados, ainda que se amolde aos autos, servirá aos processos em curso que versam sobre a cassação dos atuais mandatários da República. Isso depende de diversos fatores, que vão desde peculiaridades do caso concreto, passando pela coleta de provas e por inovações da doutrina, até chegar no impacto das convicções próprias dos julgadores componentes da Corte ao tempo da prolação destes julgados.

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ANÁLISE DOS MAIS SIGNIFICATIVOS JULGAMENTOS RECENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) ACERCA DA CASSAÇÃO DE CHAPAS MAJORITÁRIAS


  •  Como citar este artigo:

CASTILHOS, Ângelo Soares. Análise dos mais significativos julgamentos recentes do Tribunal Superior Eleitoral acerca da cassação de chapas majoritárias. In: Tribunal Regional Eleitoral-RS. Porto Alegre, 07 jul. 2020. Disponível em: http://www.tre-rs.jus.br/jurisprudencia/publicacoes-diversas/analise-dos-mais-significativos-julgamentos-recentes-do-tribunal-superior-eleitoral-tse-acerca-da-cassacao-de-chapas-majoritarias. Acesso em: (inserir a data no formato ABNT).