TRE-RS

Em observância aos propósitos dos arts. 926 e 927 do Código de Processo Civil, que primam pela uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência dos Tribunais, aplicáveis à Justiça Eleitoral, a Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), concretizou projeto de pesquisa consistente na reunião dos julgamentos, proferidos, nos mesmos autos, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos relativos às Eleições de 2016 e de 2018.

Assim, a aglutinação dos acórdãos do TRE-RS com as respectivas decisões monocráticas ou acórdãos exarados posteriormente pela Corte Superior em um arquivo único permite ao pesquisador a obtenção de uma visão ampla e sistêmica acerca da motivação e dos fundamentos de um e de outro colegiado nos julgamentos dos processos do último ciclo eleitoral, bem como fornece elementos acerca das similitudes entre seus entendimentos e das eventuais dissonâncias porventura existentes à época das decisões.  

A pesquisa, pois, divide-se em grandes temáticas relativas às: 

- Eleições 2018;

- Eleições 2016.

Esta atividade é uma realização conjunta da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico (SEPGE) e da Seção de Gestão de Documentos e Jurisprudência (SGDOC).