Imagem - Julgamentos recentes do TSE - cassação de chapas majoritárias

O Tribunal Superior Eleitoral vem, desde algum tempo, julgando casos de grande repercussão social, política e jurídica, a partir da análise de ações eleitorais que visam à cassação de chapas majoritárias. 

Brevemente, a Corte Superior, novamente, deparar-se-á com relevantes casos, cujo desfecho pode, em tese, resultar na cassação dos mandatos dos atuais Presidente da República e Vice-Presidente da República. 

Por isso, a Secretaria Judiciária do TRE-RS, através da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), propôs-se a revisitar alguns dos mais significativos julgamentos recentes do colegiado que versam sobre o tema da cassação de chapas majoritárias, apontando suas maiores peculiaridades. 

O estudo, finalizado em 07 de julho de 2020, foi elaborado pelo Chefe da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico (SEPGE), Ângelo Soares Castilhos.

1. Considerações iniciais 

2. Como funciona o sistema eleitoral majoritário 

3. Por que existe e como é formada a chapa majoritária

4. O significado do tratamento unificado às chapas majoritárias

5. O julgamento originário da Chapa dos ex-Presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer: da questão da (in)divisibilidade da chapa à estabilização da demanda

6. O julgamento, em grau recursal, das chapas dos ex-Governadores dos Estados do Amazonas e do Tocantins: o TSE, o STF e a execução imediata dos julgados

7. O julgamento, em grau recursal, da chapa majoritária da ex-Senadora Selma Arruda: caixa 2 eleitoral na pré-campanha e sucessão em meio à pandemia do novo coronavírus

8. Considerações finais


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ANÁLISE DOS MAIS SIGNIFICATIVOS JULGAMENTOS RECENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) ACERCA DA CASSAÇÃO DE CHAPAS MAJORITÁRIAS


  •  Como citar este artigo:

CASTILHOS, Ângelo Soares. Análise dos mais significativos julgamentos recentes do Tribunal Superior Eleitoral acerca da cassação de chapas majoritárias. InTribunal Regional Eleitoral-RS. Porto Alegre, 07 jul. 2020. Disponível em: http://www.tre-rs.jus.br/jurisprudencia/publicacoes-diversas/analise-dos-mais-significativos-julgamentos-recentes-do-tribunal-superior-eleitoral-tse-acerca-da-cassacao-de-chapas-majoritarias. Acesso em: (inserir a data no formato ABNT).